LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE UTILIZAR ESTA PLATAFORMA.
Ao acessar ou utilizar este website, aplicativo de dispositivo móvel ou outro produto ou serviço da FLOWING (denominados coletivamente a “Plataforma”) em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente, “Dispositivo”), você indica que leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos de Uso, seja você um membro registrado ou não da FLOWING.
O Site é uma ferramenta online para obtenção de informações ligadas à área de saúde e bem-estar que disponibiliza, ainda, funcionalidades para promover a melhoria do bem-estar geral do usuário, tudo de acordo com premissas e informações disponibilizadas pelo Usuário. Nesse sentido, o Site disponibiliza ao Usuário: (i) questionários sobre hábitos e estilo de vida, riscos de saúde (biometria, gestão de doenças crônicas), estágio de prontidão a mudança e objetivos pessoais; (ii) área para registro de informações pessoais; (iii) vídeos e textos, além de outros tipos de mídia com informações ligadas à area de saúde e bem estar; (iv) conteúdos pertinentes à área de saúde e bem-estar e (v) rede social.
Por meio da “Plataforma”, o Usuário poderá obter um programa de mudança de estilo e qualidade de vida, resultado de questionário prévio realizado.
É NECESSÁRIO QUE VOCÊ ESTEJA SEMPRE CIENTE E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO AO UTILIZAR A PLATAFORMA, FICANDO DESDE JÁ ESTABELECIDO QUE: (1) ESTES TERMOS DE USO ESTABELECEM OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA FLOWING E (2) ESTES TERMOS DE USO PODERÃO SER MODIFICADOS, SEM AVISO PRÉVIO, CONFORME CRITÉRIOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DA FLOWING.
1. Premissas de Utilização da Plataforma
1.1 Para utilizar a Plataforma o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes Temos de Uso.
1.2 Para cadastrar-se na Plataforma o Usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, data de nascimento, celular e senha. Tais informações serão tratadas pela FLOWING de acordo com a Política de Privacidade.
1.3 A Plataforma oferece funcionalidades e informações ligada à área de saúde e bem-estar. A FLOWING não presta nenhum serviço assistencial de saúde e/ou substitui a avaliação médica de profissionais capacitados. A nossa Plataforma apenas apresenta informações e mapeamentos baseados em informações, dados e índices públicos, e jamais deverão ser considerados substitutos ao diagnóstico e consultas médicas.
Aviso de Atividade Física
A Plataforma pode incluir recursos que promovem a atividade física. Considere os riscos envolvidos e consulte o seu médico antes de fazer qualquer atividade física. A FLOWING não é responsável por nenhum ferimento ou dano que você possa ter derivado do seu uso, ou da incapacidade de uso, dos recursos da Plataforma.
Programas de Coaching
A Plataforma pode incluir recursos que promovem o self-coaching e também coaching online. OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FLOWING NÃO SÃO SUBSTITUTOS DE MÉDICOS PROFISSIONAIS. NÓS NÃO DAMOS DIAGNÓSTICOS SOBRE SUA SAUDE FÍSICA E/OU EMOCIONAL. SEMPRE CONSULTE UM MÉDICO PARA TAL. SE ACHAR QUE ESTÁ EM EMERGÊNCIA MÉDICA, BUSQUE AJUDA MÉDICA IMEDIATAMENTE. OS PROFISSIONAIS DA FLOWING SÃO HOMOLOGADOS PELOS SEUS CONSELHOS. COACHES NÃO SÃO LICENCIADOS COMO MÉDICOS.
Propriedade Intelectual
Os elementos e/ou ferramentas encontrados nas Plataformas, são ou de titularidade da ou licenciados à FLOWING, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes de marcas (ex.: o nome FLOWING e o logo) são detidas, registradas e/ou licenciadas pela FLOWING. Todo o conteúdo da Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário), incluindo, entre outros, o texto, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”) é um trabalho coletivo protegido pelas leis aplicáveis e por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da FLOWING.
Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, alterados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da FLOWING.
Restrições de Uso da Plataforma
Você pode utilizar o Conteúdo somente para o seu próprio uso, sem cunho comercial. Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma. Você concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados. Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.
Proteja seu Nome de Usuário/Senha
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Conteúdo Gerado pelo Usuário
O “Conteúdo Gerado pelo Usuário” significa comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos que você e/ou outros usuários da Plataforma publicam ou disponibilizam na, ou através da Plataforma, a não ser que o Conteúdo seja detido pela FLOWING.
REGRAS DE PUBLICAÇÃO: CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E CONDUTA DO USUÁRIO
Seja Responsável.
Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado, por suas interações com outros usuários e por sua atividade na Plataforma. Não faça nada ou não publique nada que possa expor a FLOWING ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade. A FLOWING se reserva o direito de excluir todo e qualquer Conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado para a FLOWING e/ou seus usuários.
Seja Relevante e Construtivo.
Atenha-se ao tópico e publique somente perguntas e comentários construtivos. A menos que seja pedido pelo recurso da Plataforma, não fale sobre políticas, produtos futuros, especulações ou rumores sobre a FLOWING e os produtos FLOWING, ou sobre qualquer outra coisa que não faça parte do tópico.
Seja Atencioso e Adequado.
Exageros e insultos são proibidos. Não publique qualquer Conteúdo, ou um link de um website, que, a critério exclusivo da FLOWING, seja ilegal, ofensivo, acusatório, difamador, inválido, incitante, enganoso, impreciso, equivocado, malicioso, fraudulento, falso, indecente, prejudicial, ameaçador, assustador, intimidante, abominável, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, violento, sexualmente explícito, que invada a privacidade, publicidade, propriedade intelectual, direitos de propriedade ou contratual, ofensivo em um contexto sexual, racial, cultura ou étnico, que irá ameaçar ou prejudicar a segurança ou privacidade de outras pessoas, ou que seja censurável. Não poste fotos ou vídeos de outra pessoa sem o consentimento dela. Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.
Seja Privado.
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Você atesta que possui ou controla todos os direitos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que você possui na Plataforma. Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado não infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa, seja agora ou no futuro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade pessoal. Você garante que não enviará Conteúdo Gerado pelo Usuário, a menos que seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para publicar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário e conceda à FLOWING todos os direitos de licença concedidos nestes Termos de Uso.
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REGRAS GERAIS PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
O Conteúdo Não é Pré-Selecionado
A FLOWING não pré-seleciona ou realiza controle editorial prévio do Conteúdo Gerado pelo Usuário. A FLOWING não garante que a Plataforma esteja isenta de Conteúdo Gerado pelo Usuário que seja incorreta, fraudulenta, ofensiva, ameaçadora, difamatória, ilegal ou censurável. A FLOWING atua meramente como um canal passivo para tal distribuição e não se compromete nem possui qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou atividades de usuários na Plataforma. Mesmo se a FLOWING escolher monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, a FLOWING não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. A FLOWING se reserva o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou rescindir a sua conta registrada por qualquer motivo.
Elegibilidade e Registro
Para tornar-se um membro da Plataforma FLOWING, ou publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você precisa se registrar para ter uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre você em todos os formulários de registro na Plataforma. Esta Plataforma é criada somente para usuários com idade mínima de 18 (dezoito) anos e é uma violação a estes Termos de Uso o registro de qualquer pessoa abaixo de 18 anos de idade na Plataforma. Você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais. A sua conta pode ser deletada sem aviso se você adulterar a sua idade, seja você mais novo ou mais velho.
Direitos da FLOWING à Sua Publicação
O seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial ou de sua propriedade. Você concede, e garante que possui o direito de conceder, à FLOWING o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que você receba nenhum pagamento.
Reclamações de Violação de Direitos Autorais
Se você achar que o seu trabalho foi copiado de forma imprópria e publicado na Plataforma, a ponto de constituir uma violação, precisamos que forneça as seguintes informações: (1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e assinatura eletrônica ou física do dono do direito atual ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome; (2) uma descrição do trabalho protegido pelos direitos autorais que você afirma que foi violado; (3) uma descrição sobre onde se encontra na Plataforma o material que você afirma que foi violado; (4) uma declaração por escrito que você está agindo de boa-fé e acredita que o uso contestado não é autorizado pelo dono do direito autoral, pelo seu representante, ou pela lei; e (5) uma declaração redigida por você, sob pena de multa ou perjúrio, afirmando que as informações acima no seu comunicado são exatas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do dono do direito autoral. Estes requisitos devem ser seguidos para fornecer à FLOWING um aviso legalmente suficiente sobre a violação. Envie as reclamações de violação aos direitos autorais para:
FLOWING Consultoria em Qualidade de Vida SA, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4615, São Paulo, SP. Sugerimos que você consulte seu advogado antes de registrar um aviso junto ao representante de direito autoral da FLOWING, pois pode haver penalidades por falsas afirmações.
Links
A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas (“Plataformas de Terceiros”). A FLOWING não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade individuais. A FLOWING não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o seu acesso a estas Plataformas de Terceiros é por sua conta e risco.
Serviços Móveis
A Plataforma contém serviços e recursos que estão disponíveis para alguns Dispositivos móveis. Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis. Nem todos os serviços móveis irão funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos. Ao utilizar os serviços móveis da FLOWING, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu Dispositivo Móvel e que algumas informações sobre o seu uso destes serviços podem ser compartilhadas conosco. Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.
Privacidade
A nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Uso por esta referência, descreve com mais detalhes a coleta e o uso das informações nesta Plataforma.
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Responsabilidade das Partes
1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso da Plataforma e pelas informações que fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à FLOWING, aos Profissionais ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
2. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados na Plataforma.
3. O Usuário não poderá utilizar a Plataforma para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou da FLOWING; (d) induzam terceiros a erros.
4. Fica certo que a Plataforma poderá sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a FLOWING não garante a continuidade e disponibilidade plena da Plataforma, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.
5. A FLOWING envidará seus melhores esforços, sem qualquer obrigatoriedade, para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer as condições dos serviços e da Plataforma, tão logo seja possível. São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do Site (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
6. Em decorrência dos serviços oferecidos por meio da Plataforma serem realizados em meio eletrônico que foge ao seu controle, a FLOWING não declara, e resta impossibilitada de garantir, que o ambiente fora da Plataforma e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.
7. A FLOWING exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais no Site.
Limitação de Responsabilidade
A FLOWING NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO QUAISQUER LUCROS OU DADOS PERDIDOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA OU O DESEMPENHO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU PELA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA (SEJA ONLINE OU OFFLINE) OU PELO COMPARECIMENTO EM UM EVENTO DA FLOWING OU POR QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO, MESMO SE A FLOWING FOR AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELO SEU USO DA PLATAFORMA. A ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A FLOWING PARA O USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE UTILIZAR A PLATAFORMA.
Disposições Gerais
Você concorda que esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você e a FLOWING serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos FLOWING) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos comunicados eletrônicos da FLOWING. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a FLOWING enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal. Caso a FLOWING deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos de Uso. A FLOWING pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.
Rescisão
A FLOWING se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A FLOWING também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google, Instagram etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta. Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta. Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.